1. Identificação e definições


Este Website é operado pela LG Electronics de São Paulo (LGESP) – Av. Chucri Zaidan, 940 – V.Cordeiro – São Paulo – SP


`Golds’ significam uma moeda virtual, para uso exclusivo dos serviços do LG MOBILE que são obtidos através do website, através de um registro do usu´årio e aprovação da LG. O usuário deverá concordar com os termos e condições, acessando o site e participando das promoções. Os Golds serão usados para obter serviços para os telefones celulares LG.
`Serviços’ significam funções, facilidades, informações, promoções ou outros serviços disponibilizados no website, relacionados e destinados aos telefones celulares da LG, incluindo o download de toques, imagens, jogos, papéis de parede, transmissão de mensagens de texto SMS, emoticons e notícias em geral.
‘Termos’ significam termos e condições , política de privacidade da LG e suas normas para utilização do website.
‘Usuário’ significa qualquer pessoa que acesse o u use o website com autorização da LG após seu devido registro.
‘Website’ significa o site do LG MOBILE e a página sua respectiva WAP (brw.lgmobile.com)



2. Uso do website


2.1 O acesso autorizado aos serviços requer registro no website e está sujeito à compreensão e aceitação destes Termos. Alguns serviços poderão ter condições específicas que serão informadas ao usuário oportunamente. Uma vez que a LG aceitou o registro, o usuário poderá acessar os serviços do website, usando seu código de usuário senha cadastrados.


2.2 Os Golds acumulados pelo usuário, só podem ser utilizados para os serviços de acordo com seu número exato de Golds requisitados. Os Golds serão s disponibilizados somente para os usuários que fizerem seu registro no website ou no site WAP.


2.3 Os Golds não utilizados, tornam-se “Golds sem utilização”. “Golds sem utilização” podem ser acumulados até o limite de 30 unidades.


2.4 Os Golds se tornarão sem validade caso o usuário:


2.4.1 Cancele sua participação no LG MOBILE; ou


2.4.2 Tenha sua participação cancelada pela LG por uso indevido;


2.5 5 Golds não podem ser convertidos em dinheiro ou moeda corrente de qualquer nacionalidade.


2.6 A LG se reserva o direito de alterar a política de Golds a qualquer momento notificando os usuários no website.


2.7 A LG se reserva o direito de alterar a validade dos Golds a qualquer momento notificando os usuários no website.


2.8 Os Golds somente serão debitados após o download ou utilização do serviço relacionado ser concluído com sucesso. A Lg não será responsável por falhas ou conseqüências no download ou utilização de serviços.


2.9 O usuário será responsável por custear o acesso ao serviços do website e da página WAP. Os limites, tarficas e custos de conexão dos provedores de acesso, operadoras de telefonia, etc serão de responsabilidade exclusiva do usuário.


2.10 Este serviço é otimizado para os telefones celulare LG produzidos a partir de 2004 e poderão não funcionar corretamente em produtos de outras marcas. A LG não se responsabiliza ou garante o funcionamento de tais serviços em produtos de outras marcas ou telefones LG produzidos antes de 2004.


2.11 O website pode conter painéis de publicação de mensagens ou outras formas de comunicação./transmissão. Quando o usuário efetua o upload de qualquer tipo de artigo ou material, a LG irá avaliar o conteúdo e permitir ou não sua publicação no website. Em caso de uma publicação com conteúdo inadequado ou em desacordo com a legislação vigente ou os termoe e condições de uso deste website, o artigo não será publicado. Os artigos ou mensagens que forem publicados por telefones que não são produzidos pela LG serão removidos sem aviso-prévio. A LG se reserva o direito de remover artigos/publicações sem aviso-prévio. Os comentários, mensagens, imagens e outros itens publicados nos painéis não refletem a política e comportamento da LG.


2.12 A LG se reserva o direito de cancelar a participação do usuário a qualquer momento sem aviso-prévio caso este usuário não cumpra com as normas estabelecidas pelos termos e condições do website. Se a LG considerar a utilização ofensiva, abusiva, ilegal ou comprometedora, irá cancelar a conta do usuário responsável por tais atitudes.


2.13 A LG poderá efetuar mudanças no website, seus conteúdos e serviços sem aviso-prévio. Os usuários que acessarem o website após tais mudanças terão de se adaptar a elas. A LG poderá cancelar a existência do website a qualquer momento informando aos seus usuários.


3. Obrigações do usuário.


3.1 O usuário sem compromete a fornecer informações verdadeiras em seu cadastro. Caso haja a necessidade de mudanças em seu cadastro, o usuário deverá avisar imediatamente os responsáveis pelo website através de endereço de e-mail específico localizado no próprio site. Caso a LG acredite que a informação fornecida é duvidosa ou incorreta, ela poderá impedir o registro daquele usuário ao website.


3.2 O usuário é responsável por qualquer negligência ou uso incorreto de seu código de usuário e senha. A LG somente será responsável por problemas de funcionamento no acesso ao sistema.


3.3 O usuário deverá manter sigilo sobre seu código de usuário e senha, não devendo fornecê-los a ninguém. Se o usuário perceber o uso incorreto de seu código de usuário e senha, deverá informar imediatamente a LG, seguindo as instruções fornecidas oportunamente.


3.4 O código de acesso do usuário não pode ser alterado sem o consentimento da LG.


3.5 O acesso ao serviço é liberado apenas para usuários autorizados. O acesso ao website não é limitado aos usuários registrados. Mas qualquer pessoa que utilize este website estará sujeita às condições e termos aqui descritor.


3.6 Usando este website para download, upload ou navegação o usuário concorda em não reproduzir, transmitir, modificar ou publicar nenhuma informação para uso comercial. Os usuários podem fazer o download e imprimir uma cópia dos materiais por ele usados, sem fins comerciais ou lucrativos, apenas para uso pessoal e dentro da legislação vigente, sem modificar ou alterar de qualquer forma tais materiais, seus direitos e proriedades aqui descritos.


3.7 AO usuário concorda plenamente ser responsável por todos os materiais que fizer upload no website, incluindo sua propriedade intelectual nestes materiais. É facultado à LG proibir a publicação no website de materiais e informações (incluindo a escolha do código de usuário para acesso aos serviços) que possam estar em desacordo com a legislação vigente. A LG poderá remover tais materiais e cancelar o acesso do usuário ao website em questão sem aviso-prévio, notificação ou razão.


3.8 O usuário concorda em indenizar a LG e empresas parceiras/coligadas, seus funcionários, diretores, agentes, fornecedores, afiliados, parceiros e licenciadores por qualquer dano causado, prejuízo ou despesas (inluindo jurídicas) se os termos e condições deste website não forem respeitados.


4. Direitos de propriedade intelectual


Todos os materiais (incluindo textos, gráficos, logomarcas, ícones, sons gravados e softwares) e toda a propriedade intelectual deste site (marcas, patentes, direitos autorais, direitos sobre design gráfico e outros processos – registrados ou não), são propriedades da LG ou licenciados pela LG ou empresas parceiras estão sujeitos à direitos de copyright. A LG detém a propriedade total e intelectual de todos os produtos e serviços no website e seus conteúdos. Todos itens poderão ser usados se autorizados pela LG com antecedência.


O usuário não poderá interferir no funcionamento do website e seus conteúdos, por nenhuma razão.


5. Proteção de informações


5.1 As informações pessoais fornecidas pelo usuário serão usadas de acordo com a política de privacidade da LG, descrita abaixo.


5.2 A LG buscou oferecer uma aos seus usuários uma segura experiência online, adotando medidas de segurança que condizem com a mais moderna tecnologia encontrada no mercado para proteger as informações do usuário contra vírus ou programas danosos que permitam o acesso de pessoas não autorizadas a estas informações. Mesmo com todas as medidas tomadas para a segurança, nenhuma transmissão de dados pela Internet é totalmente segura. De qualquer forma a LG irá proteger as informações transmitidas pelos usuários, sem garantir a segurança total. Sendo assim, todas as transmissões de informações enviadas pelos usu´årio serão de sua inteira responsabilidade.


6. Legislação aplicável


Estes termos estão de acordo com a legislação vigente.


7. Condições


7.1 A LG não garante a exatidão ou falta de informações presentes no website ou qualquer aviso, opinião, ou testemunho exibido ou distribuído no website. A LG não aceita consequências diretas ou indiretas referentes a erros tipográficos ou falta de informações que poderão ocorrer. A confiiança em quaisquer informações exibidas será de inteira responsabilidade do usuário. A LG não será responsável por quaisquer danos, vírus ou programas que possam afetar o computador do usuário como resultado do uso, acesso e download de materiais do website.


7.2 O website, as informações, materiais nele contidos, softwares disponibilizados são fornecidos em sua forma original, sem qualquer garantia, expressa ou nnåo, de qualquer maneira ou tipo, mas não limitados a garantias de mercado, não-infringidas ou natural de qualquer propósito. Algumas jurisdições podem não permitir limites de garantias ou danos, fazendo com que as garantias e danos acima não sejam aplicáveis a todos os usuários.

Estes termos e condições do website estão sujeito à legislação de direitos autorais.
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